NACIONALIDADE ESPANHOLA | Tramites FK Assessoria de Imigração

Você sabia que há diferentes formas de adquirir a nacionalidade espanhola?

Saiba qual pode ser a melhor opção para você...

A Espanha está dentre os países que mais concede cidadania aos brasileiros, ocupando o 3º lugar no ranking de países que concederam cidadania nos últimos 5 anos. Então, se você é descendente de espanhol, mora na Espanha, ou tem qualquer outro motivo para querer obter a cidadania espanhola, você vai gostar de conhecer todas as formas de adquirir a cidadania espanhola.

A primeira delas, e que é mais comum é a nacionalidade para espanhóis de origem. Espanhóis de origem podem ser: os filhos de pai espanhol ou mãe espanhola; os nascidos na Espanha mas filhos de pais estrangeiros, desde que pelo menos um dos pais tenha nascido em Espanha (salvo filhos de diplomáticos); os nascidos na Espanha de pais estrangeiros, no caso de ambos carecerem de nacionalidade (apátridas), ou se a legislação, de qualquer um deles, não atribui ao filho uma nacionalidade; as crianças nascidas na Espanha, das quais se desconhece a identidade dos respetivos pais.

Também são considerados espanhóis de origem, os menores de 18 anos que sejam adotados por um espanhol, sendo que o adotado maior de 18 anos poderá optar pela nacionalidade espanhola de origem dentro do prazo de dois anos a contar da data de constituição da adoção.

O segundo tipo de nacionalidade é a por posse de estado. Esse tipo de cidadania está disponível para todas as pessoas que tenham possuído e gozada da nacionalidade espanhola durante 10 anos, sem saber que, na verdade, não eram espanhóis. Ou seja, trata-se da pessoa que, se manteve como um cidadão espanhol ativo, durante todo esse período, como se espanhol fosse, cumprindo com todos os seus deveres e obrigações perante o Estado. Nesse caso, a cidadania espanhola é registrada em um título inscrito na Conservatória do Registo Civil. Apesar dessas pessoas não perderem a nacionalidade espanhola, esse título é anulado. Neste caso, não perdem a nacionalidade espanhola, mas anula-se o título inscrito na Conservatória do Registo Civil.

O terceiro tipo de nacionalidade é a por opção. Nesse caso, a opção é um benefício concedido pela legislação espanhola a estrangeiros que estiveram sujeitos à autoridade parental de um cidadão espanhol, ou seja, se ao nascer seu genitor era espanhol ou adquiriu a nacionalidade espanhola e você ainda não tinha cumprido a maioridade; se um dos seus genitores era espanhol e nascido na Espanha, ou, nos casos de pessoas que foram adotadas por um cidadão espanhol ou esteve sob a guarda de algum cidadão espanhol, mesmo que não tenha sido seu genitor, mas que tivesse legalmente a guarda.

No caso de que uma pessoa seja adotada por um espanhol ou que se descubra depois que seu genitor era espanhol, essa também poderá optar pela nacionalidade espanhola.

O procedimento para obter a nacionalidade espanhola por opção será realizado perante a autoridade espanhola responsável pelo Registro Civil, no Consulado Geral da Espanha ou em território espanhol.

E devem obedecer os seguintes requisitos para a validade da aquisição da nacionalidade espanhola por opção: Que a pessoa com mais de quatorze anos e capaz de fazer uma declaração por si mesma jure ou prometa fidelidade ao rei e obediência à Constituição e às leis;

Que a mesma pessoa declare que renuncia à sua nacionalidade anterior. Mas os nacionais dos países ibero-americanos (incluindo o Brasil), Portugal e Filipinas, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, além de descendentes de judeus sefarditas, não precisam; Que a aquisição seja registrada no Registro Civil Espanhol.

Além disso, é preciso estar atento ao prazo para solicitação da cidadania por opção, já que o direito à opção expirará aos vinte anos de idade. Há várias peculiaridades para se falar sobre a nacionalidade por opção. Mas não se preocupe, vamos nos dedicar a trazer um post só sobre ela, para você não perder nenhuma informação importante.

O quarto tipo é a nacionalidade por residência, a qual pode ser adquirida após o período de dez anos de forma legal e continuada na Espanha, podendo o prazo de residência ser menor que dez anos. Por exemplo, no caso de atribuição da nacionalidade espanhola a pessoas que tenham obtido a condição de refugiado o prazo é de 5 anos.

Para os nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal o prazo é de dois anos. Esse prazo pode, ainda, ser de um ano para as seguintes situações: se você nasceu em território espanhol e não exerceu devidamente o seu direito a adquirir a nacionalidade espanhola por opção; se você esteve legalmente sob tutela (sob a vigilância de um tutor), guarda ou acolhimento de um cidadão espanhol ou de uma instituição espanhola durante um período de dois anos consecutivos, inclusive se a situação se mantiver no momento do pedido; se você esteve há um ano casado com um espanhol ou espanhola e não se encontre separado legalmente ou de facto; se for viúvo ou viúva de espanhola ou espanhol, e no momento da morte do cônjuge não se encontrassem separados, de facto ou judicialmente; e, se você nasceu fora de Espanha de pai ou mãe (nascidos também fora de Espanha), avô ou avó, desde que todos eles tenham sido espanhóis de origem.

Por fim, a quinta e última forma de obter a nacionalidade é por carta de natureza, a qual não se submete a nenhum procedimento administrativo, sendo outorgada ou não, por decisão do Governo mediante Real Decreto, após avaliação da existência de circunstâncias excepcionais.

É muito importante que você se atente a cada uma das formas de nacionalidade e veja qual a é a que melhor se adapta à sua situação. Inclusive, é preciso ficar atento aos prazos, documentos e conhecer todas as situações que possam levar à perda da sua nacionalidade.

Afinal, não adianta cumprir tanta norma, seguir tanto procedimento para depois não poder usufruir do direito que tanto lutou para conquistar, não é mesmo?

Ninguém quer nadar, nadar e nadar para ao final morrer na praia.

Mas não se preocupe!

Em breve traremos mais informações sobre tudo que é importante para você obter e manter a sua nacionalidade espanhola.

Conte conosco nesta caminhada.